Processo 314216/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:29
Autuado em 28/04/2017 17:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1257/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1257/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
22/05/2018 Acórdão   1257/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA-FUNDO FINANCEIRO
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:15/03/18)
Gestor atual AUREA CECILIA DA FONSECA
Gestor das Contas AUREA CECILIA DA FONSECA
Interessado DARLEI DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/03/2018 20:10 do Protocolo 191525/18
01/03/2018 10:55 do Protocolo 123856/18
29/01/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 65/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/07/2018 Instrução de Cobrança   473/ 2018   
DP  10/01/2018 Ofício de Contraditório   65/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1743/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1257/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 501/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2050/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3242/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2018 16:00 DP  
30/08/2018 14:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 265/2018 -
27/08/2018 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1743/2018 -
23/07/2018 11:18 CMEX Instrução de Cobrança nº 473/2018 -
23/07/2018 11:18 CMEX Informação nº 1629/2018 -
23/07/2018 11:18 CMEX Instrução nº 354/2018 -
20/06/2018 16:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 635/2018 -
20/06/2018 16:03 SMPJTC  
20/06/2018 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 115/2018 -
20/06/2018 09:34 SMPjTC  
07/06/2018 13:12 S1C Acórdão nº 1257/2018 -
23/04/2018 16:06 GCNB  
22/04/2018 17:07 SMPJTC  
19/04/2018 12:00 5PC Parecer nº 280/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
19/04/2018 09:08 SMPjTC  
03/04/2018 13:15 COFIM Instrução nº 1345/2018 - Ementa: FOZ PREVIDENCIA-FUNDO FINANCEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 12:23 DP  
02/03/2018 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 501/2018 -
08/01/2018 11:00 DP Informação nº 2201/2018 -
08/01/2018 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 65/2018 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2050/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3368/2017 - FOZ PREVIDENCIA-FUNDO FINANCEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3242/2017 -

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